O Governo britânico quer que todas as escolas, hospitais, centros comerciais, restaurantes e outros edifícios não residenciais recém-construídos no país tenham obrigatoriamente uma casa de banho para homens e outra para mulheres em vez de um único WC neutro, como existe agora em alguns espaços.
A proposta foi anunciada esta segunda-feira, dia 6 de Maio, e está incluída num novo projecto de lei que, acredita o Governo de Rishi Sunak, vai acabar com as recentes preocupações de mulheres, idosos e pessoas com incapacidade física em relação à “segurança, privacidade e dignidade” das casas de banho neutras, lê-se no site.
O Governo deverá apresentar a proposta no Paramento nas próximas semanas. Se for aprovada, adianta a BBCentra em vigor ainda este ano.
Em comunicado, o Governo britânico adianta que a decisão surgiu depois de um questionário que contou com a participação de 17 mil pessoas: 81% defendeu a existência de casas de banho separadas por género e 82% concordou com a presença de casas de banho neutras para além destas duas quando o espaço permitir.
Assim, se a proposta avançar, os estabelecimentos incluídos na proposta terão obrigatoriamente de ter duas casas de banho identificadas com os géneros feminino e masculino e, se for possível, um WC de género neutro. No entanto, detalha o documento, esta casa de banho extra terá de ser independente e fechada, ou seja, só pode ser usada por uma pessoa de cada vez.
Segundo o Guardiãoa proibição das casas de banho neutras no Reino Unido foi proposta pela primeira vez em 2021. Os grupos de defesa LGBT+ consideram que a medida é “transfóbica”, uma vez que não oferece soluções para pessoas transgénero e não binárias.
Em resposta ao projecto de lei do Governo, a Sereiasorganização que apoia crianças transnão binárias e de género fluido, destaca que as casas de banho neutras são importantes já que, muitas vezes, esta comunidade não se sente confortável ou segura quando utiliza um WC com o símbolo de um homem ou de uma mulher na porta.
“Queremos um futuro em que cada jovem possa escolher uma casa de banho com liberdade e autonomia; para alguns, esta seria uma casa de banho neutra em termos de género e, para outros, seria uma casa de banho específica para cada género”, escreveram, citados pelo mesmo jornal.
Já Kemi Badenoch, ministra britânica para as Mulheres e da Igualdade e uma das defensoras da medida, acredita que as casas de banho neutras “negam a privacidade e a dignidade tanto a homens como a mulheres”. Em comunicado, a ministra acrescenta ainda que a nova lei demonstra o empenho do Governo do país em garantir que “os espaços para pessoas do mesmo sexo são protegidos”.
Nas escolas, as casas de banho e os balneários para crianças a partir dos oito anos também passarão a ser separados por género. As universidades são as únicas instituições que ficam de fora da medida. Ainda assim, a proposta considera que também deveriam aplicar as normas.
Esta proposta surge depois de uma revisão da constituição do Serviço Nacional de Saúde britânico que obrigou à criação de enfermarias divididas por género nos hospitais. As pessoas transescreve o diário britânico, serão encaminhadas e tratadas em “quartos individuais”.
Casas de banho neutras em Portugal
Em Dezembro de 2023, o anterior Governo aprovou um conjunto de medidas de autodeterminação de género nas escolas, mas a lei não menciona a criação de casas de banho neutras.
Um dos pontos declara que as escolas têm de garantir que os alunos “no exercício dos seus direitos e tendo presente a sua vontade expressa, acedem às casas de banho e balneários, assegurando o bem-estar de todos, procedendo-se às adaptações que se considerem necessárias”.
No entanto, algumas universidades, como a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), e escolas de ensino básico já adoptaram as casas de banho neutras, conforme noticiou o PÚBLICO.